Promotor de eventos é condenado a indenizar médico

Vale a pena pagar IPVA e IPTU à vista?

Estamos na primeira semana do ano, mas as contas não dão férias a ninguém.

Município não é responsável subsidiário por projeto de geração de empregos

Por ter celebrado contrato de comodato ? em que emprestou bem público com a finalidade de promover a geração de empregos.

Telefonia: Empresa indeniza cliente por má prestação de serviço

A decisão da 3ª Vara Cível de Natal foi mantida pela 1ª Câmara Cível do TJ, que entendeu que, dos três autores da ação, apenas um era parte legítima a ser ressarcida e indenizada.

Paciente falece e plano de saúde paga indenização

De acordo com os autos, o falecimento ocorreu em 28 de dezembro de 1999, às 15h45, em Natal, no Hospital Prof. Luiz Soares, vítima de choque cardiogênico, conforme certidão de óbito, incluído na folha 29.

Turnos: jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno

Para que um trabalhador tenha direito à jornada de seis horas do sistema de turnos ininterruptos de revezamento, é necessário que se caracterize o trabalho nos horários noturno e diurno.

Supervisor responsabilizado por acesso de subordinados a sites impróprios ganha indenização por dano moral

Provimento a recurso ordinário interposto por um reclamante para condenar as empresas reclamadas a indenizá-lo por danos morais.

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Embargos de Declaração

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Governo federal prepara lei antiterrorismo

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente